A A internação, em qualquer de suas modalidades, será indicada quando o paciente se encontrar em risco físico ou moral.
B Chamamos de “internação involuntária” aquela que se realiza contra a vontade do indivíduo, inclusive por decisão judicial.
C No momento da publicação desta lei e por ordem desta, todos os pacientes asilares deveriam ter sido desinstitucionalizados imediatamente.
D É direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada, pelo menos, em serviços comunitários de saúde mental, quando a psicoterapia individual não for possível, por exemplo.
E A internação voluntária deve ser realizada sob assinatura de um termo de concordância com este regime de tratamento.