A Os conselhos de saúde têm apenas função consultiva e não possuem caráter deliberativo.
B A participação da comunidade nos conselhos de saúde é facultativa segundo as NOB do SUS.
C As NOB do SUS asseguram que os conselhos de saúde sejam instrumentos de controle social na gestão pública de saúde.
D Os conselhos de saúde são responsáveis exclusivamente pela fiscalização de recursos financeiros no SUS.