A Conceder licença aos seus membros sempre que necessário; julgar o comportamento ético e funcional dos profissionais inscritos.
B Adotar medidas e procedimentos necessários à permanente orientação, disciplina e fiscalização do exercício da profissão de psicólogo.
C Adotar medidas e procedimentos para a preservação do livre exercício da profissão de psicólogo, bem como o respeito às suas prerrogativas e direitos profissionais.
D Executar os serviços concernentes ao registro profissional dos psicólogos, realizando inscrições e cancelamentos de registros, expedindo aos inscritos carteiras de identidade profissional e especialista.