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#1783782

A aposentada Joaquina, 72 anos, foi presa em flagrante logo após sair de um supermercado de onde havia furtado duas garrafas de whisky e artigos variados de perfumaria. Na Delegacia, Joaquina declarou que, ao pagar suas compras no caixa de autoatendimento, esqueceu-se de incluir estes itens.
Sobre essa situação, é correto afirmar que:

  • Joaquina é inimputável por se tratar de pessoa idosa com mais de 70 anos;
  • é indicada a internação compulsória da idosa para o tratamento da dependência alcoólica;
  • idosos com diagnóstico de demência senil são semi-imputáveis para efeito processual penal;
  • a família de Joaquina poderá ser processada por abandono moral e material de incapaz;
  • maiores de 70 anos podem se beneficiar do regime aberto em sua residência, se condenados.
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