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As Comissões Técnicas de Classificação estão previstas na Lei de Execução Penal e devem existir em cada estabelecimento penal. Elas são presididas por um Diretor e no mínimo mais

  • um chefe de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social.
  • dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistentes social.
  • dois psiquiatras, dois psicólogos e dois assistentes sociais.
  • dois chefes de serviço, dois psiquiatras, dois psicólogos e dois assistentes sociais.
  • cinco profissionais da área da saúde mental que serão designados pelo Diretor.
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