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#2391376

João, 19 anos, estudante, foi conduzido à Delegacia de Polícia após ser flagrado fazendo uso de maconha em um bloco de Carnaval. O jovem admitiu uso rotineiro da substância e foi liberado após o registro da ocorrência, com o compromisso de posteriormente comparecer ao Juizado Especial Criminal. Considerando essas circunstâncias e a legislação vigente, o psicólogo judicial pode sugerir a aplicação pelo juiz de:

  • medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo;
  • internação involuntária em clínica especializada em dependência química;
  • tratamento psicológico compulsório com foco na abstinência;
  • pena de reclusão e pagamento de multa;
  • interdição judicial por incapacidade para os atos da vida civil.
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