A O PIA deverá excluir a participação dos familiares ou responsáveis.
B O tipo de droga e o padrão de uso, bem como o risco à saúde física e mental do usuário ou dependente de droga ou das pessoas com as quais ele convive deve ser levado em consideração na elaboração do PIA.
C No PIA, não devem constar os resultados da avaliação multidisciplinar nem os objetivos declarados pelo atendido.
D O PIA será elaborado no prazo de até noventa dias da data de ingresso do paciente no atendimento.
E As informações produzidas na avaliação e as registradas no plano individual de atendimento são consideradas de interesse público.