A É destinada a definir e salvaguardar os direitos das pessoas com deficiências, mas exclui o acesso à Tecnologia Assistiva.
B A PNAISPD define que não é possível uma pessoa possuir altas habilidades e, ao mesmo tempo, ser uma pessoa com deficiência.
C A PNAISPD tem por objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, exceto as pessoas com pé torto congênito, Trissomia do Cromossomo 21 e pessoas estomizadas.
D Foi atualizada por meio da Portaria GM/MS no. 1526, de 11 de outubro de 2023.
E A PNAISPD define o capacitismo como o processo analítico-sintético que permite caracterizar, medir e explicar o perfil de saúde-doença de uma população.