A Estabelecer, em conjunto com a instância de gerenciamento nacional do programa, as normas e diretrizes do programa.
B Pactuar com o Conselho Estadual de Saúde e com a Comissão de Intergestores Bipartites os requisitos específicos para a implantação do programa.
C Articular e promover o intercâmbio de experiências para aperfeiçoar, disseminar tecnologias e conhecimento voltados à atenção primária à saúde.
D Recrutar os agentes comunitários de saúde através de processo seletivo segundo as normas e diretrizes básicas do programa.
E Definir prioridades para alocação da parcela de recursos federais ao programa.