A O atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária.
B É negado à gestante e à parturiente o direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do prénatal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
C Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, nos períodos pré- e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
D A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação, estabelecendo-se a aplicação de cesariana como principal via de parto para mulheres atendidas no SUS.
E Não cabe à atenção primária à saúde realizar busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal.