“O reconhecimento, na legislação vigente, do direito à
convivência familiar e comunitária, da excepcionalidade e
provisoriedade do afastamento do convívio familiar e dos
princípios que qualificam o atendimento nos serviços de
acolhimento está fundamentado, dentre outros aspectos, no
próprio desenvolvimento científico e nas diversas investigações
que mostraram que um ambiente familiar saudável é o melhor
lugar para o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Diversas pesquisas concluíram que o afastamento do convívio
familiar pode ter repercussões negativas sobre o processo de
desenvolvimento da criança e do adolescente quando o
atendimento prestado no serviço de acolhimento não for de
qualidade e prolongar-se desnecessariamente.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
(2009). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes, p. 18
De acordo com as orientações técnicas do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA), a preservação e fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários tem como objetivo garantir:.
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