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#1700311

Considere a seguinte situação hipotética.
Foi comprovado que uma criança vive em um ambiente familiar que a expõe a situações vexatórias e de constrangimento, uma vez que alguns membros de sua família são dependentes de substâncias e, por conta disso, por vezes a submetem a maus-tratos e negligência, o que resultou no acolhimento dessa criança, por decisão judicial.
Essa situação

  • demanda a adoção de ações para a recomposição dos vínculos familiares, pois o afastamento da família de origem é sempre prejudicial para a criança.
  • solicita o encaminhamento de todos os membros da família para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, para restaurar a função protetiva do grupo.
  • precisa ser revertida, em respeito aos interesses da criança e ao seu direito à preservação dos vínculos familiares, independentemente de sua qualidade.
  • prevê o afastamento definitivo da criança dos membros de sua família, uma vez que esta medida é a única que pode garantir o seu adequado desenvolvimento.
  • justifica o encaminhamento da criança para colocação em uma família substituta, quando forem esgotadas todas as possibilidades de retornar à convivência familiar.
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