A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Ministério da Saúde para implementar o fechamento gradual de
hospitais de custódia no Brasil, alinhando-se à Lei nº 10.216/2001,
reflete uma mudança significativa nas abordagens de tratamento
de transtornos mentais em contexto criminal.
De acordo com essa política antimanicomial e com as políticas
públicas de atendimento à população em situação de
vulnerabilidade, é correto afirmar que:
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