A Para o exercício profissional, é prescindível o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.
B Ao portador do diploma de licenciado em psicologia é conferido o direito de lecionar psicologia, atendidas as exigências legais devidas.
C Ao portador do diploma de psicólogo é vedado o direito de ensinar psicologia, sendo-lhe conferida tão somente a autorização para exercer a profissão de psicólogo.
D Ao portador do diploma de bacharel em psicologia, é vedado o direito de ensinar psicologia em quaisquer cursos de grau médio, em razão da falta de especialização.