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#2150111

No âmbito da execução das medidas socioeducativas, se o socioeducando tiver praticado a falta disciplinar por coação irresistível, por motivo de força maior ou em legítima defesa, própria ou de outrem:

  • será agravada a sanção que lhe foi imposta.
  • será extinta a sanção que lhe foi imposta.
  • será atenuada a sanção que lhe foi imposta.
  • será reduzida sua pena de um terço à metade.
  • não lhe será aplicada sanção disciplinar.
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