A A LDB determina que a língua espanhola seja obrigatoriamente ensinada como segunda língua em todas as escolas de ensino médio no Brasil.
B O ensino de língua espanhola pode ser ofertado como parte integrante do currículo do ensino médio, de forma facultativa, conforme previsto na legislação.
C A inclusão do ensino de língua espanhola no currículo é uma exigência obrigatória para as escolas públicas de todas as etapas da educação básica.
D O ensino de língua espanhola deve ser ofertado de forma obrigatória a partir do ensino fundamental II, em escolas públicas e privadas.