A De caráter obrigatório, com o objetivo de favorecer o diálogo com propostas e currículos que se constroem no cotidiano das instituições de Educação Infantil.
B Aberta, flexível e não obrigatória, que poderá subsidiar os sistemas educacionais na elaboração ou implementação de programas e currículos condizentes com suas realidades e singularidades.
C Alheia à vontade dos sujeitos envolvidos com a educação das crianças, sejam pais, professores, técnicos e funcionários, devendo, obrigatoriamente, ser incorporada no projeto pedagógico da instituição.
D Educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a cinco anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira.