A assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias; e possibilitar a convivência entre crianças e entre adultos e crianças e a ampliação de saberes e conhecimentos.
B ser responsável pelo ensino dos conteúdos específicos para cada faixa etária, incluindo no planejamento conteúdos relacionados à aquisição de valores morais e regras de convivência socioeducativas.
C promover a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais, oferecendo assistência específica em espaços diferenciados e especializados às crianças com deficiência.
D oferecer recursos para que todas as crianças desenvolvam as habilidades e competências intelectuais; ciente de que caberá à família ensinar-lhes o uso adequado da liberdade, de seus limites e das suas responsabilidades.