Pedagogia:
Legislação da Educação,
Normas Constitucionais do Direito à Educação,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Temas Educacionais Pedagógicos,
A Construção do Conhecimento: Papel do Educador, do Educando e da Sociedade,
Protagonismo Juvenil e Cidadania,
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Conforme apontado pela Constituição Federal de
1988 e reafirmado pelos principais documentos
normativos direcionados ao tema — Lei de Diretrizes
e Bases e Base Nacional Comum Curricular, a
educação básica é uma etapa fundamental para a
formação das crianças e jovens, uma vez que visa
prepará-los para o exercício da cidadania e para a
atuação no mercado de trabalho. A respeito da
Educação Básica, na LDB, em seu Art. 23, a educação
básica poderá organizar-se em:
