Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é
uma competência dos sistemas estaduais de educação.
Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é
uma competência dos sistemas estaduais de educação.
