A propõe diretrizes e delibera sobre a elaboração dos instrumentos de avaliação para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior.
B analisa e propõe ao Ministro da Educação questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.
C concebe, planeja, coordena e operacionaliza as ações destinadas à avaliação de instituições de ensino superior, de cursos de graduação e de escolas de governo; e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, os exames e as avaliações de estudantes de curso de graduação.
D homologa as deliberações da Comissão Nacional da Educação Superior (Conaes).
E expede normas e instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos.