A integram programas e projetos de combate às desigualdades sociais mediante propostas governamentais formuladas desde a época colonial.
B fundamentam o Sistema Nacional de Educação, que equipara todos os estados e regiões, assegurando a universalização do ensino.
C consistem em programas ou ações que auxiliam a efetivação de direitos constitucionalmente previstos.
D consolidam ações de manutenção da desigualdade educacional vigente no país.