De acordo com os Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil (2006), a Constituição de 1988 representou um grande avanço para a Educação Infantil. Essa conquista da sociedade significou uma mudança de concepção.
A Educação Infantil deixava de se constituir em caridade para se transformar, ainda que apenas legalmente, em:
