A A avaliação na educação infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção, apenas quando se tratar de acesso ao ensino fundamental.
B A validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social e intelectual.
C A avaliação da aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio, de caráter formativo predominando sobre o quantitativo e classificatório, adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas.
D Em nível operacional, a avaliação da aprendizagem tem, como referência, o conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios definidos para a educação básica, redimensionados para cada uma de suas etapas, bem assim no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.