A delega à Coordenação Pedagógica da Instituição, a organização do seu currículo, tendo como referência os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) necessários à educação de qualidade.
B apresenta uma direção competente, que atenda às necessidades do corpo docente e organize um planejamento adequado à estrutura da Instituição Educacional.
C realizam práticas democráticas sistemáticas com os educandos, pais, educadores, funcionários e com a comunidade que a cerca.
D desenvolve a formação dos cidadãos, especialmente nos dias de comemorações históricas e nas necessárias lições de educação cívica, que traduzam uma liberdade responsável.
E fornecem condições reais para a elaboração do currículo, pautado nos interesses da comunidade e, em particular, nos dos grupos sociais mais pobres.