A Oferecer condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais.
B Assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.
C Possibilitar tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.
D Construir novas formas de sociabilidade e de subjetividade comprometidas com a ludicidade, a democracia, a sustentabilidade do planeta sem o rompimento de relações de dominação etária, socioeconômica, étnico-racial, de gênero, regional, linguística e religiosa.