A o sistema educacional (público ou privado) do Brasil, desde a educação básica ao ensino superior.
B os parâmetros educacionais que irão orientar o currículo, os modelos avaliativos e de classificação dos alunos.
C o ensino fundamental e médio estruturando a quantidade de anos, horas e as disciplinas a serem lecionadas.
D o ensino superior e toda estrutura de formação de profissionais da educação que lecionarão nas escolas.