Julgue o item que se segue.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que o ensino religioso,
assim como ciências, história e geografia é componente
curricular obrigatório nas escolas públicas de Educação
Básica e deve ser ofertada a todos os níveis de ensino
desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio.
