A até cinco anos; o ensino fundamental, com início aos seis anos e com duração de nove anos; e o ensino médio, com duração mínima de três anos.
B até seis anos; o ensino fundamental, com início aos sete anos completos e com duração de oito anos; e o ensino médio, com duração mínima de três anos.
C até quatro anos em creches e jardins de infância; o ensino fundamental, com início aos cinco anos completos e com duração de nove anos; e o ensino médio, com duração mínima de três anos.
D dois a seis anos; o ensino fundamental, com início aos sete anos e com oito anos de duração; e o ensino médio, com três anos de duração, excluindo o ensino profissional.