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Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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#3460262
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2025 CESPE / CEBRASPE InoversaSul
Professor de Anos Iniciais

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).


A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.

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