A Os Conselhos Escolares não participam da elaboração do projeto político-pedagógico das escolas, que fica a cargo exclusivamente dos especialistas em educação e do corpo docente.
B Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local.
C Os Conselhos Escolares representam um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais.
D Os Conselhos Escolares constituem uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática.