Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 2245 questões.
#3476133

Nenhuma criança ou adolescente ser· objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por: 

  • Estatuto do Idoso.
  • Código Civil Brasileiro.
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  • Código Penal Brasileiro.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora