Texto da Questão:
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Ana, mãe de André de 6 anos, separou-se do pai
do menino e passou a se relacionar com outro
homem. Após o início dessa relação, Ana passou
a humilhar o menino, xingá-lo e ridicularizá-lo,
desconsiderando a expressão de tristeza dele.
Além disso, passou a isolá-lo das outras crianças,
impedindo a participação nas brincadeiras e, dos
parentes do pai, dificultando visitas e
aproximações, sempre alegando cuidado e
proteção de más influências.
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, esse tratamento de Ana para com o
filho pode ser considerado como:
