Durante uma atividade pedagógica, o professor
Rodrigo observou que a aluna Larissa
apresentava marcas evidentes pelo corpo e
relatou, de forma espontânea, que estava
sofrendo maus-tratos em casa. Ao tomar
conhecimento da situação, a direção da escola
comunicou imediatamente o ocorrido ao
Conselho Tutelar. Alguns funcionários, porém,
questionaram a medida, alegando que a escola
não deveria intervir em questões familiares.
Com base no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
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