No que diz respeito ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e às fontes de financiamento da educação, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 14.113/2020.
A distribuição de recursos do FUNDEB é feita com base no
número de alunos matriculados nas respectivas redes de
educação básica pública, nas modalidades presencial e a
distância.
