A A Lei 10.639/03 ratifica a importância da população indígena na construção da identidade nacional brasileira.
B A Lei 10.639/03 assegura a veracidade dos livros didáticos que abordam a historicidade brasileira
C A Lei 10.639/03 incorpora especificamente o protagonismo da história e cultura africana.
D A Lei 10.639/03 altera o fluxo da história da colonização brasileira.
E A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.