A Após a Constituição de 1988, o Ensino Religioso foi reconhecido como disciplina obrigatória e confessional, com o ensino de uma única tradição religiosa por escola pública.
B O Ensino Religioso sempre teve caráter inter-religioso e laico, refletindo o princípio da separação entre Estado e religião desde o período colonial.
C A Reforma Pombalina (século XVIII) reforçou o domínio da Igreja Católica sobre a educação e expandiu o ensino religioso confessional em todo o território colonial.
D O Ensino Religioso nas escolas públicas é facultativo, devendo respeitar a diversidade cultural e religiosa, sem proselitismo, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
E As novas perspectivas do Ensino Religioso buscam o ensino dogmático de doutrinas religiosas específicas, fortalecendo a identidade de uma única fé nacional.