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#3444172

O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. São metas definidas no PNE, EXCETO:

  • Garantir a formação de professores com nível superior em todas as etapas da educação básica.
  • Reduzir a carga horária mínima da educação básica para 720 horas anuais.
  • Universalizar a educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
  • Elevar a qualidade da educação básica, com foco na melhoria do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
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