A Uniformização obrigatória das práticas pedagógicas em todas as instituições de ensino do país, vedando metodologias próprias.
B Exclusividade do Estado na oferta de educação formal, impedindo qualquer participação de instituições privadas.
C Direção única do processo educacional, com centralização administrativa e pedagógica em órgãos governamentais.
D Livre seleção de estudantes pelas escolas públicas com base em critérios internos definidos pelas próprias instituições.
E Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.