A não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.
B atingirem nível insuficiente de habilidades e competências acadêmicas para prosseguir nos estudos.
C forem diagnosticados com deficiência intelectual ou rebaixamento cognitivos que impeça o acesso ao currículo formal.
D completarem o ensino fundamental e forem identificados com impossibilidade de continuidade no Ensino Médio.
E não estiverem aptos para prosseguir nos estudos em níveis mais avançados, devendo participar de iniciação ao trabalho.