A O AEE deve ocorrer apenas em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública, sendo vedado seu funcionamento em escolas de ensino regular.
B O AEE é substitutivo às classes comuns, desde que realizado na sala de recursos multifuncionais da própria escola.
C O AEE deve obrigatoriamente ocorrer no mesmo turno da escolarização, independentemente do local em que é oferecido.
D O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.
E O AEE pode ser oferecido somente por instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas.