A Deve-se registrar, no livro de Atas de exames e processos especiais de avaliação, o resultado do processo de promoção do aluno.
B Deve-se registrar, na ficha individual da série anterior, notas ou menções/conceitos obtidos na avaliação e, também, os dias letivos decorridos até a data da promoção do aluno.
C Deve-se registrar, na ficha individual da nova série, os dias letivos restantes.
D O período em que o aluno estava frequentando a série anterior deve ser contado como falta na nova série, tendo, o aluno, que realizar atividades extracurriculares para que não reprove por falta.
E Deve-se observar que a soma dos dias letivos decorridos, na série anterior, mais os dias letivos constantes, na nova série, resultem no total de 180 a 200 dias letivos, conforme o caso.