A Integrar os objetivos de cada profissional da educação escolar básica do magistério público municipal às finalidades dos políticos municipais.
B Possibilitar a melhoria do desempenho do profissional da educação escolar básica no exercício de atribuições específicas, orientando-o para a obtenção de resultados esperados na implementação do sistema estadual de educação, no índice de desenvolvimento da educação básica (ideb) e na aplicação das políticas públicas de educação estadual.
C Criar condições à efetiva qualificação pedagógica dos profissionais da educação escolar básica, por meio de cursos, seminários, conferências, oficinas de trabalho, implementação de projetos e outros instrumentos, para possibilitar a definição de novos programas, métodos e estratégias de ensino, adequados às transformações educacionais.
D Estimular o desenvolvimento funcional, criando condições próprias para o aperfeiçoamento dos profissionais da educação básica estadual mediante a formação continuada.