A Documento que define os currículos das redes escolares, especificando as competências para cada etapa da educação.
B Documento que expressa a autonomia da escola para estabelecer suas normas em relação às leis vigentes.
C Documento obrigatório e definitivo, que dispensa alterações ou atualizações após sua aprovação pela comunidade escolar.
D Documento de uso restrito pela administração, que trata das atitudes dos docentes, e, portanto, confidencial.
E Documento que estabelece as normas que deverão ser seguidas por todos que convivem no ambiente escolar.