Segundo Candau (2012), em relação ao direito à educação escolar:
“num primeiro momento a ênfase foi posta na ampliação dos anos de obrigatoriedade escolar, na perspectiva da universalização do ensino fundamental. [...]. No entanto, a expansão do sistema e a presença dos diversos grupos sociais e culturais que passaram a frequentá-lo colocaram em evidência a heterogeneidade dos resultados, os altos índices de evasão e fracasso escolar, a distorção idade-série, particularmente de determinados sujeitos e grupos, colocando no centro dos debates e das preocupações a questão da qualidade da educação. [...]”
(CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul.-set. 2012)
A partir da discussão sobre universalização e qualidade da educação escolar no Brasil, apresentada pela autora, pode-se afirmar que
