A Não existe a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, nem de forma paralela e nem na forma de contra turno, aos alunos que apresentarem baixo rendimento escolar.
B Não existe a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, só irá fazê-los quem realmente julgar ser necessário.
C Existe a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, somente se a mesma for realizada de forma não-paralela ao ano letivo.
D Existe a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, somente se a mesma for realizada no contra turno, assegurando-se carga horária própria.
E Existe a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, de preferência paralela ao ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, considerando-se possibilidade de recuperação, também no contra turno, assegurando-se carga horária própria, para atendimento do processo de ensino e aprendizagem.