A A solicitação do Histórico Escolar deve ser realizada na Secretaria de Educação do município onde o aluno reside, mediante apresentação de comprovante de matrícula atualizada.
B A emissão do Histórico Escolar implica o pagamento de uma taxa administrativa, a ser recolhida diretamente na unidade escolar que oferece o atendimento.
C A unidade escolar responsável pela emissão do Histórico Escolar exige do solicitante, além do requerimento, uma cópia autenticada do documento de identidade.
D A entrega do Histórico Escolar ao solicitante ocorre imediatamente após a solicitação, desde que a unidade escolar possua cadastro atualizado no sistema estadual de ensino.
E O interessado deve protocolar um requerimento na unidade escolar onde cursa ou concluiu a etapa de ensino, e a emissão do Histórico Escolar ocorre sem custos para o solicitante.