A O diário de classe relaciona exclusivamente todos os alunos matriculados por série, ciclo ou etapa, registra o rendimento escolar, conteúdos programáticos, dias letivos, feriados e carga horária.
B O Diário de Classe poderá ser retirado da escola e levado para outros locais para que o professor possa registrar os conteúdos ministrados.
C As atribuições relativas ao preenchimento de dados obrigatórios no diário de classe são exclusivamente do professor.
D A promoção do aluno deve constar nos diários de classe das duas séries e no histórico escolar do aluno, por motivo de transferência.
E Após 15 (quinze) dias, o aluno que não frequentou a escola será considerado desistente e, então, registrado no diário com esse status.