A o Sistema Nacional de Pós-Graduação abrange dois processos: Avaliação de Propostas de Cursos Novos e Avaliação de Programas de Pós-Graduação.
B a Avaliação de Programas de Pós-Graduação compreende o processo de acompanhamento anual e de avaliação trienal.
C o Conselho Nacional de Educação (CNE) analisa e homologa os pareceres emitidos pela CAPES sobre o reconhecimento de novos cursos.
D o Ministro da Educação é o responsável pela análise e deliberação sobre os pareceres emitidos pela CAPES.
E os processos – Avaliação das Propostas de Cursos Novos e a Avaliação dos Programas de Pós-graduação – são alicerçados em diferentes princípios, diretrizes e normas, cujas atividades são realizadas pelos mesmos agentes: os consultores acadêmicos.