A a supervisão será realizada por meio de ações apenas preventivas, com vistas ao cumprimento das normas gerais da educação superior.
B a regulação será realizada por meio dos atos autorizativos de funcionamento de Instituições de Ensino Superior e de oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu no sistema federal de ensino.
C a avaliação será realizada por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
D o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação é de cursos superiores de graduação e pósgraduação, na modalidade presencial.
E a regulação será realizada por meio dos atos autorizativos de funcionamento de Instituições de Ensino Superior e de oferta de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato e stricto sensu no sistema federal de ensino.